Termos de uso
Versão 2026-09-02 (rascunho)
1. O que é o RS Charger
O RS Charger é o aplicativo da RS Mobilidade Elétrica ("RS") para recarga de veículos elétricos nos eletropostos operados pela RS. Ao criar sua conta, você concorda com estes termos.
2. Cadastro
Para usar o app você informa nome, CPF, e-mail, celular e o veículo. Os dados devem ser verdadeiros e atualizados; o CPF é usado na emissão do documento fiscal da recarga. O acesso é feito por código enviado ao seu e-mail — mantenha sua caixa de e-mail protegida, pois quem tiver acesso a ela poderá usar sua conta.
3. Como funciona a recarga
A recarga é pré-paga: você escolhe um valor, paga pelo checkout indicado no app e o carregador é liberado para o cabo escolhido. A recarga termina quando o valor pago é consumido, quando você a encerra no app ou quando o cabo é desconectado. O valor não consumido fica como crédito na sua conta, e pode ser estornado mediante solicitação, respeitados os prazos do meio de pagamento.
4. Preços
O preço por kWh de cada eletroposto é exibido no app antes do pagamento. A RS pode alterar preços a qualquer momento, valendo para recargas iniciadas após a alteração. Poderão ser cobradas taxas adicionais (por exemplo, por ociosidade após o fim da recarga) desde que informadas no app antes do pagamento.
5. Uso correto dos equipamentos
Utilize os carregadores conforme a sinalização e as instruções do app. Danos causados por uso indevido poderão ser cobrados. Após o término da recarga, libere a vaga para outros usuários.
6. Disponibilidade
A RS trabalha para manter os carregadores e o app disponíveis, mas não garante funcionamento ininterrupto. Se um pagamento for aprovado e a recarga não puder ser iniciada por falha do equipamento ou do sistema, o valor será devolvido.
7. Relatório da recarga
Ao fim de cada recarga, o app disponibiliza um relatório com energia, tempo, custo e uma análise do comportamento da bateria. Essa análise é uma estimativa baseada na curva de carga e não substitui diagnóstico técnico do veículo.
8. Notificações
Com sua autorização, o app envia notificações sobre o andamento da recarga. Você pode desativá-las nas configurações do aparelho.
9. Encerramento da conta
Você pode pedir o encerramento da conta a qualquer momento pelos canais de atendimento. Registros necessários a obrigações fiscais e legais serão mantidos pelo prazo exigido.
10. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente fica sempre disponível no app, com a data da última alteração.
11. Contato
Dúvidas e solicitações: pelos canais de atendimento informados no app e nos eletropostos.
